É compete ao Departamento Jurídico assessorar a observância dos preceitos legais e adequadas práticas de gestão que norteiam as ações da Codemar, por meio do apoio à celebração de contratos, convênios e parcerias, defendendo seus direitos e interesses; prover análise de situações e emissão de pareceres jurídicos sobre fatos ou ações demandadas pela Codemar, orientando os tramites e observâncias legais; aconselhar os Conselhos e Diretoria Executiva no tocante as suas demandas jurídicas, dando-lhe suporte quanto aos aspectos legais de suas atuações.
Departamento Jurídico
Luiz Jordão
DiretorLuiz Fernando P. Jordão Junior é advogado e chefe do Departamento de Licitações da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), cargo que também atuou em março de 2021. Foi chefe do Departamento Jurídico da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar) entre 2021 e 2023. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, tem especialização em Compliance Anticorrupção, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e pós-graduação em Direito Econômico e Regulatório, também pela pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Em 2018, foi vice-presidente do Grupo Executivo Caminho Niemeyer, em Niterói. Em 2019 e 2020, esteve à frente a Subsecretaria de Administração e Finanças da Secretaria de Assistência Social de Niterói. Foi chefe de gabinete no legislativo de Niterói em 2017, além de atuar como chefe de gabinete da Comissão de Defesa do Consumidor e Direito do Contribuinte na Câmara de vereadores de Niterói no mesmo ano.
O que é?
Superintendências
- Advogada da Codemar – Claudia Pires
- Superintendente de Departamento – Olga Isadora
- Subchefe de Departamento – Aloysio Simões
Como acessar
Rua Jovino Duarte de Oliveira, 481- Galpão Central- 2º andar – Aeroporto de Maricá – Centro – Maricá
Legislação que dá base
Artigo 38 do Estatuto da Codemar
Contato para tirar dúvidas
E-mail: juridico@codemar-sa.com.br
