É compete ao Departamento Jurídico assessorar a observância dos preceitos legais e adequadas práticas de gestão que norteiam as ações da Codemar, por meio do apoio à celebração de contratos, convênios e parcerias, defendendo seus direitos e interesses; prover análise de situações e emissão de pareceres jurídicos sobre fatos ou ações demandadas pela Codemar, orientando os tramites e observâncias legais; aconselhar os Conselhos e Diretoria Executiva no tocante as suas demandas jurídicas, dando-lhe suporte quanto aos aspectos legais de suas atuações.
Departamento Jurídico
Amaury Vicente
DiretorAmaury Vicente Baptista do Nascimento é chefe do Departamento Jurídico da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), desde maio de 2023. É advogado, regularmente inscrito na OAB/RJ sob o nº 123.960, formado em Direito e especialista em Gestão de Políticas Públicas pela Instituição de Ensino Superior FACHA – Faculdades Integradas Hélio Alonso. Possui mais de 15 anos de experiência no serviço público, tendo atuado ativamente em vários órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Maricá como Subsecretário Coordenador da Subprefeituras, Subsecretário de Transporte, Subsecretário de Ambiente, Secretário de Turismo, Diretor Jurídico da EPT, Assessor Especial da Presidência da Sanemar (Companhia de Saneamento de Maricá) e Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do ICTIM (Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá).
O que é?
Superintendências
- Advogada da Codemar – Claudia Pires
- Superintendente de Departamento – Olga Isadora
- Subchefe de Departamento – Aloysio Simões
Como acessar
Rua Jovino Duarte de Oliveira, 481- Galpão Central- 2º andar – Aeroporto de Maricá – Centro – Maricá
Legislação que dá base
Artigo 38 do Estatuto da Codemar
Contato para tirar dúvidas
E-mail: juridico@codemar-sa.com.br
