Termo de fomento nº02/2019 – Processo nº26777/2019

Empresa: Câmara de dirigentes lojistas de Maricá

Objeto: Aumentar as vendas dos produtos e serviços no período de natal, contribuir com o crescimento econômico do município, conforme detalhado no plano de trabalho, descrito no termo de referência

Tipo: Inexigibilidade de licitação com fulcro no art 31 da Lei Federal nº13019/2017

Fundamento: Lei Federal nº8666/1993 e Decreto Municipal nº47/2013

Vigência: 03 meses

Valor: R$982.442,00

Nota de empenho: 785/2019

Data de assinatura: 19/11/2019

Download do Contrato