Termo de fomento nº02/2019 – Processo nº26777/2019
Empresa: Câmara de dirigentes lojistas de Maricá
Objeto: Aumentar as vendas dos produtos e serviços no período de natal, contribuir com o crescimento econômico do município, conforme detalhado no plano de trabalho, descrito no termo de referência
Tipo: Inexigibilidade de licitação com fulcro no art 31 da Lei Federal nº13019/2017
Fundamento: Lei Federal nº8666/1993 e Decreto Municipal nº47/2013
Vigência: 03 meses
Valor: R$982.442,00
Nota de empenho: 785/2019
Data de assinatura: 19/11/2019