A CODEMAR, Sociedade de Economia Mista, constituída sob a forma sociedade anônima de capital fechado, integrante da Administração Indireta do Município de Maricá, vinculada à Secretaria Executiva de Gestão do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo (Lei Complementar n.º 260, de 31 de março de 2015), está comprometida com a ética nos relacionamentos, a prevenção ao combate a corrupção e sustentabilidade do negócio.

O Código de Ética e Conduta é baseado na missão, nas crenças, na cultura organizacional e nos valores da Empresa, bem como nos princípios que regem a administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Entre os princípios que a CODEMAR adota se incluem o respeito à vida em todas as suas formas, à diversidade e aos direitos humanos, o cuidado com a qualidade de vida, à saúde, o meio ambiente e a segurança.

A gestão da CODEMAR é orientada pelas boas práticas de governança corporativa e deve se caracterizar pela inovação, racionalização do gasto público e alcance das metas e objetivos definidos no plano estratégico. A transparência é outro princípio fundamental observado pela Empresa, que visa a assegurar, de forma rápida e segura, aos diversos públicos de interesse e ao cidadão de modo geral, amplo acesso a informações relevantes sobre as atividades, os negócios, as decisões empresariais e os dados contábeis e financeiros.

Nosso Código também endossa princípios estabelecidos no Pacto Global da ONU, derivados da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, Declaração do Rio sobre meio Ambiente e Desenvolvimento e Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

Os princípios estabelecidos nesse Código de Ética e Conduta devem ser observados por todos os integrantes da CODEMAR independentemente do nível hierárquico, cabendo aos gestores e lideranças o papel adicional de divulgar e assegurar o cumprimento dos normas nas áreas de trabalho. Serão consideradas faltas graves condutas que caracterizem infração a qualquer princípio deste Código, bem como aquelas em desconformidade com leis e padrões éticos da sociedade.

Com a observância desses princípios, estamos caminhando para a construção de uma empresa sólida, confiável e social e ambientalmente responsável.

As melhores práticas de governança corporativa incentivam os investidores institucionais a: (I) tomar decisões de investimento que tenham a intenção de maximizar o retorno para os acionistas e minimizar riscos e (II) exercer eficazmente seus deveres fiduciários como acionistas das empresas nas quais investem os recursos que lhes foram confiados.

A elaboração do Manual de Governança Corporativa da CODEMAR foi motivada por mudanças no ambiente de negócios global assim como pela evolução do mercado de capitais e do ambiente regulatório no Brasil. Sua elaboração envolveu uma pesquisa profunda e a realização de análise comparativa,  incluindo fontes  nacionais  e  internacionais,  alinhando-o  com  as  principais tendências globais.

O documento é dividido em duas partes: Princípios e Diretrizes de Governança Corporativa e Guia de Melhores Práticas. Os Princípios e Diretrizes estão relacionados aos fundamentos da governança corporativa no qual a CODEMAR defende, estimulando as Partes Interessadas que se relacionam com a Companhia a adotarem, sempre que possível. O Guia de Melhores Práticas traz sugestões, com base nesses princípios, para que as empresas possam avançar na implementação de boas práticas de governança corporativa.

Aderir a todas as recomendações pode não ser viável para todas as Partes Interessadas que mantém relacionamento com a Companhia devido as diferentes particularidades de cada organização, tais como estágio de maturação, ambiente regulatório e etc. Reconhecemos que cabe a cada uma delas desenvolver o seu próprio modelo de governança corporativa.

Salientamos nesta edição o compromisso da CODEMAR de estimular a criação de companhias sustentáveis de alto desempenho a longo prazo, reforçando assim, seu histórico de ativismo e de esforços em prol das melhores práticas de governança e do desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro.

Enfatiza-se a preocupação com a efetividade, a qualificação, a responsabilidade individual dos membros e com o compromisso dos conselhos de administração, com a criação de valor no longo prazo para a companhia, seus acionistas e Partes Interessadas.

Ressalta-se, nesse sentido, o imperativo de independência e de diligência do Conselho Fiscal e da auditoria interna. Assim sendo, a CODEMAR defende que a Companhia deve ter um processo de revisão e acompanhamento de quaisquer transações efetuadas com Partes Relacionadas.

Esta edição também procura estabelecer procedimentos de governança com o objetivo de minimizar eventuais conflitos de interesse.

Por último, destaca-se a necessidade de que as empresas adotem uma política de remuneração justa, equilibrada e responsável de seus acionistas.

Com o compromisso de manter os mais altos níveis de padrões profissionais e éticos na condução dos negócios bem como diante às constantes mudanças de cenários no mundo, criamos o MANUAL ANTICORRUPÇÃO.

O objetivo é reforçar a prevenção, detecção e correção de atos de fraude e de corrupção, por meio da gestão integrada e do aperfeiçoamento de ações e controles da nossa estrutura de governança, além de nos fornecer orientação e nos fazer lembrar de nossos valores.

Este Manual destina-se a todos que, direta ou indiretamente, estão ligados à CODEMAR, quer sejam como acionistas, dirigentes, colaboradores ou prestadores de serviço. É responsabilidade de todos, sem exceção, conhecer e aplicar os conceitos e a legislação em vigor.