CHAMADA PÚBLICA – Chamamento Público n.º 01/2026 – Chamamento público para procedimento de manifestação de interesse (PMI) para implantação de solução de dessalinização em Maricá-RJ.

Objeto: Chamamento público para procedimento de manifestação de interesse (PMI) para implantação de solução de dessalinização em Maricá-RJ.

Processo Administrativo: 5469/2026

Data: 30 dias corridos após a data da publicação (10/06/2026).

Tipo: Chamada Pública – PMI

Lei: 13.303/2016.

11/05/2026 – Termo de Referência e Anexos.

11/05/2026 – Edital

11/05/2026 – Publicação

03/06/2026 – Resposta ao pedido de esclarecimento

10/06/2026 – 1a Ata de Realização

11/06/2026 – 2a Ata de Realização

10/07/2026 – 3a Ata de Realização

10/07/2026 – Resultado Preliminar

23/07/2026 – Homologação/Extrato do Termo de Autorização para Elaboração de Estudos