Encontro reuniu representantes da Administração Municipal para debater fluxos relacionados a desapropriações, locações e aquisições de imóveis
A Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar) e a Universidade de Vassouras realizaram um Workshop de Alinhamento de Procedimentos Administrativos com o objetivo de promover maior integração entre os órgãos da Administração Municipal e aprimorar os fluxos relacionados aos processos de natureza imobiliária.
A iniciativa nasceu de uma parceria entre o Gabinete do Prefeito e a Codemar, por meio da Diretoria de Assuntos Imobiliários, diante da necessidade de estabelecer um alinhamento sobre a tramitação dos processos de desapropriação, locação e aquisição de imóveis no município.
O encontro foi destinado ao nivelamento de diretrizes institucionais e à discussão dos procedimentos adotados pelas diferentes estruturas da administração pública. Durante a atividade, os participantes puderam abordar os principais desafios enfrentados no andamento dos processos, buscando identificar gargalos, eventuais sobreposições de etapas e oportunidades para tornar os fluxos administrativos mais eficientes.
Todas as secretarias municipais e entidades da administração indireta foram convidadas a participar do workshop, ampliando o diálogo entre os diferentes setores envolvidos nos processos. Entre os participantes estiveram representantes da Secretaria de Gestão Tributária e Fiscal, incluindo Lawrice dos Santos, além do subsecretário do Gabinete do Prefeito, Marcelo Garcia.
A proposta é fortalecer a integração institucional e contribuir para a construção de procedimentos cada vez mais padronizados, seguros e orientados à melhoria dos resultados da gestão pública.
Integração dos fluxos administrativos
A diretora de Assuntos Imobiliários da Codemar, Renata Barroso, destacou a importância da iniciativa para o funcionamento da Administração Municipal.
“Esse alinhamento é fundamental porque a Diretoria de Assuntos Imobiliários é atualmente responsável pela condução dos processos que envolvem objetos de natureza imobiliária no município. O alinhamento dos fluxos e procedimentos fortalece a segurança jurídica, a efetividade e a celeridade desses processos, que são de extrema importância para todas as entidades da administração pública”, ressaltou.
Durante o workshop, o advogado Flávio Sant’Ana, especialista em Desapropriação e Direito Administrativo e integrante da Diretoria de Assuntos Imobiliários da Codemar, apresentou possibilidades para ampliar a integração dos fluxos relacionados à desapropriação e à locação de imóveis.
A apresentação demonstrou como a articulação entre os diferentes setores envolvidos pode tornar os procedimentos mais eficientes, desde a abertura dos processos até a sua conclusão e arquivamento, contribuindo para maior qualidade, agilidade e segurança na prática dos atos administrativos.
O advogado Aloysio Simões, especialista em Direito Público e Privado e também colaborador da Diretoria de Assuntos Imobiliários, apresentou o procedimento de Chamada Pública promovido pela Codemar para o credenciamento de áreas que possam atender a projetos de desenvolvimento do município.
Durante sua participação, Aloysio também detalhou o fluxo relacionado aos processos de aquisição de imóveis, contribuindo para o alinhamento entre os órgãos municipais sobre as diferentes etapas e responsabilidades envolvidas nesses procedimentos.
Continuidade dos encontros
O workshop também deverá abrir caminho para novas ações de integração entre os órgãos municipais. Ao final da atividade, foi anunciada a intenção de realizar outros encontros voltados ao aprimoramento de procedimentos administrativos.
Os próximos temas serão definidos a partir dos resultados de uma pesquisa a ser encaminhada aos participantes, permitindo identificar demandas e assuntos considerados prioritários pelos próprios representantes da Administração Municipal.
A iniciativa reforça a busca por maior integração entre as estruturas públicas, compartilhamento de conhecimento e aperfeiçoamento contínuo dos processos internos, contribuindo para uma gestão mais ágil, segura e eficiente.
