Procedimento Licitatório Aberto Presencial n.° 07/2024 – Contratação de serviços técnicos especializados para ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS, para avaliar da necessidade de licenciamento ambiental dos projetos da CODEMAR e obtenção/renovação do licenciamento ambiental dos projetos da CODEMAR em execução ou em fase de idealização, bem como providenciar todos os atos necessários para o atendimento das exigências legais dos órgãos ambientais, conforme Termo de Referência.

Processo Administrativo:  n.º 10459/2024

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos ambientais, para avaliar da necessidade de licenciamento ambiental dos projetos da CODEMAR e obtenção/renovação do licenciamento ambiental dos projetos da CODEMAR em execução ou em fase de idealização, bem como providenciar todos os atos necessários para o atendimento das exigências legais dos órgãos ambientais, conforme Termo de Referência.

Tipo: Licitação – Modalidade: Procedimento Licitatório Aberto Presencial

Lei: 13.303/2016

Realização da Sessão Pública: 02 de janeiro de 2024 às 11h

03/12/2024 – Avisos de Licitação

03/12/2024 – Edital

13/12/2024 – Pedido de esclarecimento 01

02/01/2025 – 1º Ata do Certame

13/01/2025 – 2º Ata do Certame

20/01/2025 – 3º Ata do Certame

26/02/2025 – Decisão de Recurso Proc. Nº 2080/2025

31/03/2025 – Decisão de Recurso Proc. Nº 5725/2025

23/10/2025 – Homologação