Processo Administrativo: n.º 10459/2024
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos ambientais, para avaliar da necessidade de licenciamento ambiental dos projetos da CODEMAR e obtenção/renovação do licenciamento ambiental dos projetos da CODEMAR em execução ou em fase de idealização, bem como providenciar todos os atos necessários para o atendimento das exigências legais dos órgãos ambientais, conforme Termo de Referência.
Tipo: Licitação – Modalidade: Procedimento Licitatório Aberto Presencial
Lei: 13.303/2016
Realização da Sessão Pública: 02 de janeiro de 2024 às 11h
03/12/2024 – Avisos de Licitação
03/12/2024 – Edital
13/12/2024 – Pedido de esclarecimento 01
02/01/2025 – 1º Ata do Certame
13/01/2025 – 2º Ata do Certame
20/01/2025 – 3º Ata do Certame
26/02/2025 – Decisão de Recurso Proc. Nº 2080/2025
31/03/2025 – Decisão de Recurso Proc. Nº 5725/2025
23/10/2025 – Homologação
